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16 Publicações encontradas
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Nº 522Altera o art.32 e o anexo II, do art.4º da Lei nº 471 de 05 de novembro de 2013 201713-02-2017 2017 Visualizar
Nº 521Altera as Leis nº 489 de 03 de março de 2015, 474 de 11 de março de 2014 e 453 de 19 de março de 2013, e adota outras providencias. 201713-02-2017 2017 Visualizar
Nº 520Propõe emendas as Leis Municipais nº 489 de 03 de março de 2015 e nº 474 de 11 de março de 2014 adota outras providencias. 201713-02-2017 2017 Visualizar
Nº 519Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Jati e dá outras providencias correlatadas. 201723-01-2017 2017 Visualizar
Nº 518Institui o Fundo Municipal de Saúde de Jati e dá outras providencias 201723-01-2017 2017 Visualizar
Nº 517Estabelece a concessão de parcelamento de débitos fiscais de tributos de competência municipal. 201603-11-2016 2016 Visualizar
Nº 515Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jati, Estado do Ceará, para legislatira de 2017/2020, e dá outras providências. 201619-09-2016 2016 Visualizar
Nº 514Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para o Programa de Saúde da Família e dá outras providencias. 201630-06-2016 2016 Visualizar
Nº 511Autoriza a alienação de bem público, por meio de permuta, e dá outras providências. 201604-04-2016 2016 Visualizar
Nº 510Altera as Lei Municipais nºs 489, de 03 de março de 2015, 453, de 19.03.2013 e 474, de 11 de março de 2014, e adota outras providencias. 201614-03-2016 2016 Visualizar