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Instituir novo Pregoeiro e Equipe de Apoio da CÂMARA MUNICIPAL DE JATI-CE, para processar de forma centralizada de conformidade com as disposições contidas nas Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2020 e 8.666/93 de 21 de julho de 1993, as licitações para compras e serviços em geral, inclusive de engenharia, no âmbito municipal.

I-NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jati, para atender o disposto no "caput" do artigo 51 da Lei Federal sob nº 8.666 de 21 de junho de 19936 e demais alterações, objetivando o desenvolvimento e julgamento de certames licitatórios.

EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor LEANDRO SILVA PEREIRA.

RESOLVE:
Art. 12 Nos dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro de
2023 haverá ponto facultativo na Câmara Municipal de lati (CE).
Parágrafo único. Excetuam-se da disposição do caput os servidores
integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Pregoeiro e
Equipe de Apoio para os quais haverá expediente normal de trabalho.
Art. 22 No dia 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira) não haverá
expediente na Câmara Municipal de lati (CE).
Art. 39 Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE:
Art.. l - Nomear, a Senhora Maria Julia Gonçalves Vasconcelos,
• ocupante do Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, como
FISCAL DE CONTRATO desta Câmara Municipal de Jati-CE.
Art.22 - Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE:
Art.. 1 - Nomear, a Senhora Maria Julia Gonçalves Vasconcelos, para o
Cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, para o Quadro de
Funcionários da Câmara Municipal de Jati-CE.
Art.22 - Esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação e
Vigorará até 24 de Junho de 2023, em razão da substituição da
Servidora Jéssica Janaina Francisca da Silva, estar em gozo da Licença
Maternidade.
Art.32 - Revogam-se as disposições em contrário.

1 — NOMEAR, a cidadã, a Sr. RAQUEL MARIA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG n2. 20077266009-5 SSPD-CE e CPF n. 074.998.563-13, para o exercício do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme estabelecido na Resolução n. 11, de 22 de Agosto de 2017.

1 - NOMEAR, a cidadã, a Sr. ANAYSA KATICYA DOS SANTOS LUCIANO, portadora do RG n2. 2000099140358 SSPD-CE e CPF n2. 011.520.453- 93, para o exercício do Cargo em Comissão de OUVIDORA, conforme estabelecido na Resolução n. 06, de 15 de Fevereiro de 2016.

1 -- NOMEAR, o cidadão, a Sr. GEOVANE GOMES MARTINS, portador do RG n2. 2008508509-4 SSPD-CE e CPF n2. 071.799.263-29, para o exercício do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, conforme estabelecido na Resolução n. 02, de 09 de Março de 2015.

I - NOMEAR, o cidadão, o Sr. FRANCISCO EILSON NOGUEIRA NOVAIS, portadora do RG Nº 2008097050101 SSPD-CE e CPF Nº. 312.645.493-34, para o exercício do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, conforme estabelecido na Resolução Nº. 02, de 09 de Março de 2015.