Leis Ordinárias -> Leis Ordinárias

  • Autoria

  • Exercício

  • Filtar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
64 Publicações encontradas
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Lei Municipal n. 684/2024EMENTA.: dispõe sobre denominação de nomenclatura de rua no Distrito Baixa Grande, do Município de Jati-CE. 202411-06-2024 2024 Visualizar
Lei Municipal n. 683/2024EMENTA.: dispõe sobre denominação de nomenclatura de rua no Distrito Baixa Grande, do Município de Jati-CE. 202411-06-2024 2024 Visualizar
Lei Complementar Municipal n. 055/2024EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPCE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICf PIO DE JATI E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS. 202423-04-2024 2024 Visualizar
Lei Municipal n. 682/2024EMENTA.: dispõe sobre a denominaçào de nomenclatura do Ponto de Apoio do PSF da Saúde como Antônio Pergentino de Souza, do Município de Jati-CE. 202409-04-2024 2024 Visualizar
Lei Municipal n. 679/2024EMENTA. cria o cargo de Agente de Desenvolvimento para atuação junto à Sala do Empreendedor e dá outras providências. 202405-04-2024 2024 Visualizar
Lei Municipal n. 678/2024EMENTA. cria o cargo de Coordenador do Programa Saúde na Escola e da outras providenclas. 202405-04-2024 2024 Visualizar
Lei Complementar Municipal n. 051/2024EMENTA. Concede-se aumento a classe dos psicólogos e assistentes sociais do Municipio de Jati, efetivos e/ou contratados, e da outras providenclas, 202405-04-2024 2024 Visualizar
Lei Complementar Municipal n. 052/2024EMENTA: concede-se aumento a classe dos fisioterapeutas do Município de Jati, efetivos e/ou contratados, e da outras providências. 202405-04-2024 2024 Visualizar
Lei Complementar Municipal n. 053/2024EMENTA:. cria a Secretaria da Mulher e do ldoso, o cargo de Secretário(a) da Mulher e do ldoso, de Assessor(a) da Mulher e do ldoso e da outras providencias. 202405-04-2024 2024 Visualizar
Lei Complementar Municipal n. 058/2024EMENTA: reajusta os vencimentos do rnagisterlo municipal e da outras providencias. 202419-03-2024 2024 Visualizar