Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
009/2023 | JUSTIFICATIVA: a presente solicitação se faz necessária diante do fato de que o Diretor de Esportes anterior ainda não foi substituído, o que tem gerado uma verdadeira estagnação quanto às pautas desportivas a serem tratadas e trabalhadas pelo Município de Jati. O direito a praticar esportes está assegurado na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de um dever do Estado o fomento de ações que garantam o acesso ao esporte e ao lazer para toda a população. | 15/03/2023 | 2023 | Visualizar | |
008/2023 | Assunto: Remete o Decreto Legislativo referente ao julgamento das contas de governo supracitadas e a respectiva ata | 08/03/2023 | 2023 | Visualizar | |
007/2023 | Renovo votos de estima e apreço. | 08/03/2023 | 2023 | Visualizar | |
006/2023 | Renovo votos de estima e apreço. | 08/03/2023 | 2023 | Visualizar | |
005/2023 | Sendo tudo para o momento, renovo os votos de estima e consideração. | 28/02/2023 | 2023 | Visualizar | |
004/2023 | Por oportuno, solicitamos que essas sejam reimplantadas nas imediações da Praça Padre Cícero e na rotatória que liga a CE-153 à BR-116 | 28/02/2023 | 2023 | Visualizar | |
003/2023 | Informar sobre recebimento para julgamento nesta casa legislativa da Prestação de Contas de Governo do Exercício Financeiro 2017 processo N. 06852/2018-0 de Vossa Senhoria | 17/02/2023 | 2023 | Visualizar | |
002/2023 | Em cumprimento a Instrução Normativa nº 01/2016, art. 10, desse Egrégio Tribunal, encaminho a V. Ex., o relatório elaborado pela Comissão de Transição, nomeada pela Portaria n912/2022, de 14/11/2022 | 31/01/2023 | 2023 | Visualizar | |
001/2023 | Informar pessoas responsáveis pela movimentação financeira da conta bancaria operada nesta agência bancaria vinculada ao - CNPJ. | 05/01/2023 | 2023 | Visualizar |