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39 Publicações encontradas
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
009/2023

JUSTIFICATIVA: a presente solicitação se faz necessária diante do fato de que o Diretor de Esportes anterior ainda não foi substituído, o que tem gerado uma verdadeira estagnação quanto às pautas desportivas a serem tratadas e trabalhadas pelo Município de Jati. O direito a praticar esportes está assegurado na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Constituição Federal brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de um dever do Estado o fomento de ações que garantam o acesso ao esporte e ao lazer para toda a população.

15/03/2023 2023 Visualizar
008/2023

Assunto: Remete o Decreto Legislativo referente ao julgamento das contas de governo supracitadas e a respectiva ata

08/03/2023 2023 Visualizar
007/2023

Renovo votos de estima e apreço.

08/03/2023 2023 Visualizar
006/2023

Renovo votos de estima e apreço.

08/03/2023 2023 Visualizar
005/2023

Sendo tudo para o momento, renovo os votos de estima e consideração.

28/02/2023 2023 Visualizar
004/2023

Por oportuno, solicitamos que essas sejam reimplantadas nas imediações da Praça Padre Cícero e na rotatória que liga a CE-153 à BR-116

28/02/2023 2023 Visualizar
003/2023

Informar sobre recebimento para julgamento nesta casa legislativa da Prestação de Contas de Governo do Exercício Financeiro 2017 processo N. 06852/2018-0 de Vossa Senhoria

17/02/2023 2023 Visualizar
002/2023

Em cumprimento a Instrução Normativa nº 01/2016, art. 10, desse Egrégio Tribunal, encaminho a V. Ex., o relatório elaborado pela Comissão de Transição, nomeada pela Portaria n912/2022, de 14/11/2022

31/01/2023 2023 Visualizar
001/2023

Informar pessoas responsáveis pela movimentação financeira da conta bancaria operada nesta agência bancaria vinculada ao - CNPJ.

05/01/2023 2023 Visualizar