Câmara Municipal de Jati - Página 2 de 5 - Poder Legislativo do Município de Jati Ceará

notícias

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TCE-CE realiza palestra sobre Nova Lei de Licitações e Contratos em Jati

SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Vereadores de Jati-CE visitam a Verde Vales em Juazeiro do Norte a respeito do Cinturão das Águas

Câmara Legislativa aprovou Projeto de Lei que institui o piso salarial para os profissionais da enfermagem

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Relatório de gestão Fiscal

RGF - 3º Quadrimestre - 2024	RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 Informações Descrição RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 Competência 3º Quadrimestre Data 31-01-2025 Exercício 2024 Arquivos RGF 3 QUADRIMESTRE 2024
RGF - 2º Quadrimestre - 2024	RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 Informações Descrição RGF 2º QUADRIMESTRE 2024 Competência 2º Quadrimestre Data 29-11-2024 Exercício 2024 Arquivos SICONFI_RGF_2186_QUADRIMESTRAL_2_2024
RGF - 1º Quadrimestre - 2024	RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 Informações Descrição RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 Competência 1º Quadrimestre Data 30-05-2024 Exercício 2024 Arquivos SICONFI_RGF_2186_QUADRIMESTRAL_1
RGF - 3º Quadrimestre - 2023	RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 Informações Descrição RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 Competência 3º Quadrimestre Data 30-01-2024 Exercício 2023 Arquivos SICONFI_RGF_2186_QUADRIMESTRAL_3 (1)
RGF - 2º Quadrimestre - 2023	RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 Informações Descrição RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 Competência 2º Quadrimestre Data 28-09-2023 Exercício 2023 Arquivos SICONFI_RGF_2186_QUADRIMESTRAL_2_2023

PROJETOS DE LEI

Nº Projeto de Lei Nº 010/2023 - 09-05-2023	Nº Projeto de Lei Nº 010/2023 Informações Número Nº Projeto de Lei Nº 010/2023 Autoria FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS Descrição Ementa: Reajusta o salário-base dos cargos de provimento efetivo, em comissão e temporário do Município de Jati-CE e dá outras providências. Competência 2023 Exercício 2023 Data 09-05-2023 Arquivos PROJETO DE LEI 010.2023 Informações Adicionais
Nº Projeto de Lei Nº 009/2023 - 09-05-2023	Nº Projeto de Lei Nº 009/2023 Informações Número Nº Projeto de Lei Nº 009/2023 Autoria FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS Descrição Ementa: Cria os cargos em comissão de Chefe de Compras Municipais, Chefe de Almoxarifado e Chefe de Patrimônio Municipal e dá outras providências. Competência 2023 Exercício 2023 Data 09-05-2023 Arquivos PROJETO DE LEI 009.2023 Informações Adicionais
Nº Projeto de Lei Nº 002/2023 - 02-05-2023	Nº Projeto de Lei Nº 002/2023 Informações Número Nº Projeto de Lei Nº 002/2023 Autoria FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS Descrição Ementa: Reajusta o Piso do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências. Competência 2023 Exercício 2023 Data 02-05-2023 Arquivos PROJETO DE LEI 002.2023 AUTOGRAFO PL 002.2023 Informações Adicionais
Nº Projeto de Lei Nº 001/2023 - 04-04-2023	Nº Projeto de Lei Nº 001/2023 Informações Número Nº Projeto de Lei Nº 001/2023 Autoria FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS Descrição Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação dos Apicultores do Município de jati - Estado do Ceará e dá outras providências. Competência 2023 Exercício 2023 Data 04-04-2023 Arquivos PROJETO DE LEI 001.2023 AUTOGRAFO PL 001.2023 Informações Adicionais

PORTARIAS

PORTARIA N 011/2025 - 02/01/2025
PORTARIA N 007/2025 - 02/01/2025
PORTARIA N 012/2025 - 02/01/2025
PORTARIA N 008/2025 - 02/01/2025
PORTARIA N 009/2025 - 02/01/2025

Atas

Ata 3ª Sessão Extraordinária 31/01/2025 -
Ata 2ª Sessão Extraordinária 30/01/2025 -
Ata 1ª Sessão Extraordinária 07/01/2025 -
Ata 6º Sessão 06/2023 -
Ata 3º Sessão Ordinária 03/2023 -