| Número | Autoria | Descrição | Competência | Exercício | Data | Arquivo |
| Nº Projeto de Lei Nº 010/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | Ementa: Reajusta o salário-base dos cargos de provimento efetivo, em comissão e temporário do Município de Jati-CE e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 09-05-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Nº 009/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | Ementa: Cria os cargos em comissão de Chefe de Compras Municipais, Chefe de Almoxarifado e Chefe de Patrimônio Municipal e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 09-05-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Nº 002/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | Ementa: Reajusta o Piso do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 02-05-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Nº 001/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação dos Apicultores do Município de jati - Estado do Ceará e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 04-04-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Complementar Nº 007/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | EMENTA: modifica a redação do art. 2°, e revoga o inciso II, do artigo 4°, da lei nº 608/2021 que institui o auxílio para distribuição gratuita de absorventes higiênicos e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 14-03-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Complementar Nº 004/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | Ementa: dispõe sobre a atualização da legislação que regulamento o processo eletivo para composição do Conselho Tutelar Municipal. | 2023 | 2023 | 14-03-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Nº 008/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | Ementa: cria a função gratificada de Formador Pedagógico em âmbito municipal e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 07-03-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Nº 006/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | EMENTA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) do Município de Jati-CE e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 07-03-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Comp. Executivo Nº 002/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | Ementa: Reajusta o Piso do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 23-02-2023 | Visualizar |
| Nº Projeto de Lei Executivo Nº 003/2023 | FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS | EMENTA: reajusta o salário-base dos cargos de provimento efetivo, em comissão e temporário do Municipio de Jati-CE e dá outras providências. | 2023 | 2023 | 20-02-2023 | Visualizar |
