13 Publicações encontradas
| Número |
Descrição |
Data |
Exercício |
Arquivo |
| 005/2025 |
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola Do Legislativo da Câmara Municipal de Jati e dá outras providências. |
03/09/2025 |
2025
|
Visualizar
|
| 004/2025 |
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convenlo com Instituicoes financeiras para concessao de ernprestimos aos Vereadores e servidores da Camara Municipal de Jati-CE e da outras provldencias. |
30/04/2025 |
2025
|
Visualizar
|
| 003/2025 |
Ementa: dispõe sobre a margem consignável dos Vereadores e dos servidores da Câmara. |
23/04/2025 |
2025
|
Visualizar
|
| 002/2025 |
EMENTA: Dispõe sobre a criação e adoção da Ata audiovisual das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Jati e dá outras providênclas. |
23/04/2025 |
2025
|
Visualizar
|
| 001/2025 |
EMENTA:
Dispõe sobre o reajuste do salário-base aplicável aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão, bem como aos contratos de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Jati-CE e dá outras providências, |
08/01/2025 |
2025
|
Visualizar
|
| 007/2024 |
MENTA: Altera a estrutura organizacional da CÂmara Municipal de Jati-CE, estabelece suas atribuições e competências, e dá outras providências. |
06/03/2024 |
2024
|
Visualizar
|
| 006/2024 |
EMENTA: Altera o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Jati CE para instituir a Tribuna Popular e dá outras providências. |
06/03/2024 |
2024
|
Visualizar
|
| 005/2024 |
EMENTA: Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito Câmara Municipal de Jati-CE, em regulamentação a deterrninação contida no artigo 20, § 1º da Lei Federal N.º 14.133/2021. |
06/03/2024 |
2024
|
Visualizar
|
| 004/2024 |
EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Jati-CE, em observância a deterrninação contida na Lei Federal N.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
06/03/2024 |
2024
|
Visualizar
|
| 003/2024 |
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento adrninistrativo que disciplina a realização de pesquisa de preço para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Jati-CE, em regulamentação a deterrninação contida na Lei Federal N.º 14.133/2021. |
06/03/2024 |
2024
|
Visualizar
|
